A histórica luta
dos povos originários no Brasil ganhou um novo episódio nos últimos dias. Na
região do município Antônio João (MS), sufocado pelo latifúndio que há séculos
rouba as terras indígenas, o povo guarani-kaiowa redobrou suas forças e deu
início a maior retomada de território dos últimos anos. Como resposta, os
fazendeiros (ladrões de terras), não hesitaram em assassinar lideranças
guarani-kaiowas, além de abrir fogo contra crianças, mulheres e homens que
defendem a terra de seus ancestrais com arcos, flechas e pedaços de paus.
Em 2011 a situação
do povo guarani-kaiowa já mostra fortes sinais de agravamento, quando o
agronegócio cercou por todos os lados essa comunidade, por meio de atos
criminosos como assassinatos de jovens e crianças, até encurralar os demais
indígenas, os levando a desesperadora proposta de suicídio coletivo. De lá prá
cá, a condição de sobrevivência desse povo e de outros povos originários só se
degradaram, por meio da conveniência do Estado com as ações dos ruralistas.
De acordo com o
relatório, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), somente em
2014 o número de suicídio entre indígenas foi de 135, maior número nos últimos
29 anos, sendo que a maior ocorrência ocorreu entre os guarani-kaiowás – 48
suicídios. Ainda segundo o relatório,
essa situação é seguida pelo aumento de invasão e exploração ilegal em terras
indígenas, que saltou de 36 casos em 2013, para 84 casos em 2014.
Desse modo, por
trás do que a mídia tradicional, capitalista e oligárquica chama de
“confronto”, está o resultado da articulação do Estado brasileiro, sob o
comando do Governo Dilma (PT/PMDB) com o setor do agronegócio, representado
pela chamada “bancada do boi”.
Além de congelar
qualquer tímida iniciativa de reforma agrária, a promiscuidade entre o governo
petista, sua oposição de direita e os latifundiários, passa também por três
objetivos que diretamente atingem os povos originários: impedir o
reconhecimento e a demarcação das terras tradicionais que seguem invadidas por
não indígenas; reabrir todos os procedimentos de regiões já demarcadas e,
flexibilizar órgãos e leis que permitam os senhores e senhoras do agronegócio
invadir, explorar e mercantilizar da terra já demarcadas e sob posse dos povos
originários.
Alinhado claramente
com os ruralistas, tal como demonstra a presença da “miss motosserra” Kátia
Abreu no Ministério da Agricultura, o Governo Dilma lidera o pacto do
latifúndio contra os povos indígenas. Não por acaso, em 2013 Dilma assinou o
decreto 7.967 que permite que a Força de Segurança Nacional combata povos e
comunidades que resistam à implementação de “empreendimentos” em seus
territórios. É evidente que tal decreto atingiu e atinge diretamente às
comunidades indígenas e quilombolas e, descaradamente favorece as mineradoras, os
ruralistas e os grandes consórcios ligados a construção civil.
A postura vil do
Governo Dilma é seguida também pelos seus aliados na Câmara Federal e também
pela oposição de direita. O Projeto de Lei 1610/1996, cujo objetivo é permitir que
as grandes empresas privadas explorem recursos minerais em territórios
demarcados como indígenas é proposto pelo partido da base aliada do governo
petista, PMDB e tem forte apoio do PSDB de Aécio Neves, DEM e outros partidos
canalhas. Situação idêntica com o Projeto de Lei nº 215/2000 encaminhado pelo
PP, que prevê poder para o Congresso demarcar e rever as terras indígenas já
demarcadas. É importante ressaltar que tais projetos vão ao encontro da
Portaria Interministerial nº 60/2015 de Dilma, que permite a FUNAI compactuar
com o impacto de atividades capitalistas em terras sob posse dos povos
indígenas.
Defender os povos indígenas contra Dilma, a
oposição de direita e os capitalistas
No próximo dia 18
de setembro, diversas organizações dos trabalhadores irão às ruas de São Paulo
– maior cidade do país contra o ajuste de Dilma e as armadilhas da oposição
burguesa que tenta aplicar de forma explícita o mesmo plano de governo que
retira direitos trabalhistas, aumenta a inflação e gera desemprego. É de fundamental
importância, que nesse dia e no calendário de luta da oposição de esquerda,
sejam incorporadas as reivindicações dos povos indígenas, tais como revogação e
extinção do decreto nº 7.967/2013, da portaria nº 60/2015; retirada dos
projetos de lei 1610/1996 e 215/2000; exigir o fim de toda e qualquer violência
contra a população indígena, bem como o fim das invasões latifundiárias em seus
territórios.
Nesse sentido, é
relevante também que os movimentos populares e sociais que ainda não se somaram
à convocação ato, o faça o mais rápido possível. Afinal, na história do Brasil,
todos têm sangue indígena, bem como sangue africano: os pobres nas veias e os
ricos nas mãos. É preciso então que alguns setores de esquerda, “desçam do
muro” e se definam entre defender o governo do PT que abraça o latifúndio ou
defender os povos originários e quilombolas que são vergonhosamente atacados
pelos ruralistas, mineradores e agroindústrias sob o aval petista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário